O Parlamento Europeu aprovou, esta terça-feira, em Estrasburgo, no âmbito de um amplo debate sobre política de coesão, um Regulamento que define apoios específicos para conceder assistência suplementar às regiões assoladas por catástrofes naturais.
Para isso, o FEDER introduzirá para os programas operacionais um eixo prioritário separado com uma taxa de cofinanciamento até 100%. Poderão ser cofinanciadas, no âmbito deste novo eixo prioritário, operações de reconstrução, na sequência de catástrofes de grandes proporções ou catástrofes regionais importantes.
Ricardo Serrão Santos interveio no debate que antecedeu a votação tendo referido, a propósito deste novo Regulamento, que “viver em ilhas de origem vulcânica no meio do oceano Atlântico, como é o meu caso, é uma experiência positiva, mas sujeita a riscos naturais”.
Para o socialista, as medidas propostas irão reduzir a incerteza e aumentar a segurança sendo, simultaneamente, demonstrativas da solidariedade europeia, “uma das verdadeiras razões de ser da União”.
Referindo-se de forma mais abrangente às políticas de coesão e ao seu impacto, o deputado europeu afirmou que “a estratégia de coesão mantida ao longo de muitos anos e por gerações de europeus exige continuação e, preferencialmente, intensificação”.
Para o socialista “este investimento humano e financeiro é um contributo decisivo para a competitividade da União e para a qualidade de vida de milhões de europeus. Têm sido decisivas para a trajetória de convergência sócio-económica das regiões ultraperiféricas com a média europeia, onde se incluem os Açores”.